Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2015 - 17:10

Presidente do STF edita resolução para aumentar transparência da distribuição de processos

terceirizados e estagiários, mesmo em casos excepcionais ou quando ocorrer fora do expediente regular da Secretaria Judiciária do STF
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2015 - 09:54

Testemunha rejeitada por ocupar cargo de confiança deve ser ouvida em ação contra Ambev

empresas concorrentes, sob pena de demissão, não apenas no trabalho, mas em qualquer lugar, até mesmo na residência
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2015 - 11:25

Comandante de avião receberá indenização por ficar afastado 17 meses após incidente aéreo

Aeroporto de Fortaleza, mesmo tendo sido considerado apto para continuar em atividade
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 10:00

Idosos que passaram 24 horas em aeroporto serão indenizados

extraviadas e, mesmo assim, a empresa só os incluiu em outro avião 24 horas depois. Nesse intervalo
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2015 - 14:56

Comissão examinará projeto que revoga participação obrigatória da Petrobras no pré-sal

A criação de comissão havia sido requerida por Walter Pinheiro (PT-BA) em 30 de junho, mesmo dia em
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2015 - 11:51

Homem que agrediu idoso é condenado a indenizá-lo

aproximou e perguntou se ela precisava de auxílio, acreditando que estava sendo agredida. Mesmo diante da
Notícias Publicado em 09 de Março de 2015 - 13:47

Sexta Turma nega devolução de avião apreendido por ordem judicial

existe prova de origem ilícita da aeronave; que ele mesmo poderia ser nomeado depositário do bem; e
Doutrina » Previdenciário Publicado em 20 de Novembro de 2014 - 15:25

Necessárias questões atuais em processo previdenciário

judiciais, a fim de que caminhem em um mesmo sentido, na aplicação inclusive processual de
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 13:59

Doações na área da saúde podem garantir incentivos fiscais

projetos culturais, e 6% para pessoas físicas, o mesmo estabelecido como incentivo a atividades audiovisuais e projetos esportivos
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 12:15

CNJ derruba liminar que autorizou candidato adventista a fazer prova para juiz em separado

em função da fé professada deveriam ingressar no local das provas no mesmo horário dos demais
Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 15:20

Quando as contas bancárias do contribuinte são penhoradas após o parcelamento

penhora em suas contas bancárias, mesmo após à adesão ao parcelamento. Ao advogado cabe escolher o
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2014 - 18:15

Juristas tentam encontrar soluções para divergências entre versões do novo CPC

que milhares de pessoas buscam na Justiça um mesmo direito, como no caso de relações de consumo
Doutrina » Previdenciário Publicado em 21 de Maio de 2014 - 13:20

Desaposentação: uma abordagem constitucional do Direito Previdenciário

desfazimento da aposentadoria em prol de um novo benefício no mesmo ou em outro regime previdenciário
Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Maio de 2014 - 16:40

Nova lei de trânsito: barbeiragem e derrapagem do legislador (?)

redação do art. 308, passou a ser outro (talvez já fosse o período da tarde). O fato é o mesmo, mas
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 12:10

Multa por ato atentatório ao exercício da jurisdição.

dever, previsto no inciso V do mesmo artigo, de cumprir comexatidão os provimentos mandamentais ou
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 12:10

Pausa para reflexão: Não maltratar os seres sensíveis

Uma das regras de ouro e, ao mesmo tempo, mais elementares da cultura hinduísta e budista, seguida
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 15:45

Portaria disciplina entrada de adolescentes em show de Beyoncé

Menores de 12 anos não poderão entrar, mesmo que estejam acompanhados. Será permitida a entrada de
Doutrina » Administrativa Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 15:20

A possibilidade de a Fazenda Pública poder inscrever seus créditos pecuniários em dívida ativa caracterizaria falta de interesse de agir (na modalidade utilidade) em eventual ação monitória por ela ajuizada?

Em princípio não se procura aqui esgotar a discussão mesmo porque o assunto é muito debatido, Este
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 17:00

Relações Exteriores aprova concessão de visto ao Brasil pela internet

origem do visitante também garantir o mesmo benefício aos brasileiros
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 10:30

É inválida citação de empresa não arrolada no processo

judicial. O envio da notificação a companhia que faz parte do mesmo grupo econômico, mas que não consta como parte no caso, invalida a citação

Exibindo resultado de 2221 até 2240 de um total de 46370

terceirizados e estagiários, mesmo em casos excepcionais ou quando ocorrer fora do expediente regular da Secretaria Judiciária do STF

empresas concorrentes, sob pena de demissão, não apenas no trabalho, mas em qualquer lugar, até mesmo na residência

Aeroporto de Fortaleza, mesmo tendo sido considerado apto para continuar em atividade

extraviadas e, mesmo assim, a empresa só os incluiu em outro avião 24 horas depois. Nesse intervalo

A criação de comissão havia sido requerida por Walter Pinheiro (PT-BA) em 30 de junho, mesmo dia em

aproximou e perguntou se ela precisava de auxílio, acreditando que estava sendo agredida. Mesmo diante da

existe prova de origem ilícita da aeronave; que ele mesmo poderia ser nomeado depositário do bem; e

judiciais, a fim de que caminhem em um mesmo sentido, na aplicação inclusive processual de

projetos culturais, e 6% para pessoas físicas, o mesmo estabelecido como incentivo a atividades audiovisuais e projetos esportivos

em função da fé professada deveriam ingressar no local das provas no mesmo horário dos demais

penhora em suas contas bancárias, mesmo após à adesão ao parcelamento. Ao advogado cabe escolher o

que milhares de pessoas buscam na Justiça um mesmo direito, como no caso de relações de consumo

desfazimento da aposentadoria em prol de um novo benefício no mesmo ou em outro regime previdenciário

redação do art. 308, passou a ser outro (talvez já fosse o período da tarde). O fato é o mesmo, mas

dever, previsto no inciso V do mesmo artigo, de cumprir comexatidão os provimentos mandamentais ou

Uma das regras de ouro e, ao mesmo tempo, mais elementares da cultura hinduísta e budista, seguida

Menores de 12 anos não poderão entrar, mesmo que estejam acompanhados. Será permitida a entrada de

Em princípio não se procura aqui esgotar a discussão mesmo porque o assunto é muito debatido, Este

origem do visitante também garantir o mesmo benefício aos brasileiros

judicial. O envio da notificação a companhia que faz parte do mesmo grupo econômico, mas que não consta como parte no caso, invalida a citação

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